Há vínculo empregatício com a “99”? A Justiça Trabalhista mineira afastou o reconhecimento de vínculo empregatício entre motorista e a empresa “99 tecnologia Ltda.”, notoriamente reconhecida…
Rescisão indireta na pandemia Decisão do Juízo da 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho, em…
Precaução nos negócios jurídicos Pessoas físicas e jurídicas passam a ter mais um instrumento de segurança e credibilidade na realização de negócios jurídicos. A…
Crime falimentar e a execução fiscal A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de ação penal fundada em denúncia da…
Previna-se contra o câncer de mama A velocidade em seu diagnóstico pode definir sua porcentagem de cura e a intensidade do seu tratamento. Quanto mais cedo…
Súmula 584 do STF Cancelada! O plenário do STF decidiu cancelar sua súmula de n. 584 que previa, para a apuração do imposto de renda…
Dia do Representante Comercial No data de 01 de outubro é comemorado o dia panamericano do Representante Comercial. A profissão está presente em todas…