SIMPLES NACIONAL PODE UTILIZAR ALÍQUOTA ZERO? Na última sexta (04/09), o Plenário do STF fixou tese de repercussão geral que restringe a utilização do benefício fiscal…
O que a COVID-19 causou ao cenário tributário do País até o momento? Diante do atual cenário conturbado, o presente artigo tem o intuito de consolidar os principais impactos causados pela COVID-19 no…
