Impenhorabilidade de imóvel rural

O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta última sexta-feira (18/12), julgou o tema 961 sob a sistemática de repercussão geral para…

Nova coparticipação é abusiva?

A 2ª Seção do STJ firmou entendimento de que a cobrança de nova coparticipação em internações superiores a 30 dias,…

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidiu, no tema 249, que a comprovação de deficiência para obtenção…

O Estado de Minas Gerais instituiu lei prevendo que a remuneração da segurança pública pela utilização potencial dos serviços de…

A velocidade em seu diagnóstico pode definir sua porcentagem de cura e a intensidade do seu tratamento. Quanto mais cedo…

Para que o locador de imóvel possa propor ação de despejo é necessário realizar a notificação premonitória? Para melhor compreender…

De início, realizando apenas a leitura do art. 1.707 do Código Civil, é possível identificar que o credor dos alimentos…

Hoje, dia 10 de setembro, é considerado o dia mundial de prevenção ao suicídio. Neste ano, o tema escolhido é:…

Com base nesse entendimento, a 15ª Vara da Fazenda de São Paulo – SP concedeu liminar em mandado de segurança…

Composto por profissionais competentes que buscam a melhor e adequada solução jurídica para os casos analisados, de acordo com suas…