Delfino Siega & Fernands

Crime falimentar e a execução fiscal

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de ação penal fundada em denúncia da…

A velocidade em seu diagnóstico pode definir sua porcentagem de cura e a intensidade do seu tratamento. Quanto mais cedo…

O plenário do STF decidiu cancelar sua súmula de n. 584 que previa, para a apuração do imposto de renda…

No data de 01 de outubro é comemorado o dia panamericano do Representante Comercial. A profissão está presente em todas…

A legislação prevê que a cobrança judicial do crédito tributário não se sujeita ao concurso de credores, habilitação em falência,…

Para que o locador de imóvel possa propor ação de despejo é necessário realizar a notificação premonitória? Para melhor compreender…

De início, realizando apenas a leitura do art. 1.707 do Código Civil, é possível identificar que o credor dos alimentos…

A pornografia de vingança (revenge porn) é espécie do gênero “exposição pornográfica não consentida” e consiste na exposição, em redes…

Em maio deste ano, a 5ª Turma do STJ, ao julgar o Habeas Corpus n. 548.869-RS, firmou entendimento no sentido…

Hoje, dia 10 de setembro, é considerado o dia mundial de prevenção ao suicídio. Neste ano, o tema escolhido é:…